Direção-Geral do Património Cultural

• Denominação: Direção-Geral do Património Cultural
• Caracterização:
  • A DGPC constitui o organismo de referência a nível nacional no âmbito do Património Cultural Imaterial. É à DGPC que se encontra cometida a missão de desenvolver e executar a política cultural nacional no domínio do Património Cultural Imaterial, designadamente através da definição e difusão dos normativos, metodologias e procedimentos relativos às diversas componentes da sua salvaguarda.
    
    No quadro de articulação interinstitucional definido no âmbito da PCM, é ainda à DGPC que compete assegurar a articulação e o apoio técnico às Direções Regionais de Cultura e a outras entidades públicas ou privadas em matéria de defesa e valorização dos bens imateriais representativos das comunidades.
    
    Finalmente, a DGPC é a entidade responsável, através da Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial do Departamento dos Bens Culturais, pela gestão do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, para fins do disposto na legislação nacional e internacional relativa à constituição de Inventários Nacionais para o PCI.
    
    Contactos:
    Direção-Geral do Património Cultural
    Departamento dos Bens Culturais
    Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial
    Palácio Nacional da Ajuda
    1349-021 Lisboa
    URL: www.patrimoniocultural.pt